Técnicos sugerem mudança nos critérios de mapeamento geológico da região serrana do Rio

Retirado de Ambiente Brasil.

Os critérios de mapeamento geológico da região serrana fluminense devem ser revistos já que nenhuma das áreas consideradas de risco, que haviam sido mapeadas anteriormente, sofreu deslizamento nos municípios atingidos pelas chuvas de janeiro.

Esta foi a conclusão de um diagnóstico realizado pelo Serviço Geológico do Estado do Rio (DRM), em parceria com pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-RJ), e as universidades Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam).

O estudo foi apresentado nesta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa do Rio, primeiro dia de funcionamento da comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para apurar responsabilidades e possíveis negligências do Poder Público na tragédia da região serrana fluminense.

O presidente do DRM, Flávio Erthal, explicou à comissão que o estudo identificou distintos casos de deslizamento em áreas até então não consideradas de risco iminente, sendo algumas sem uso ou ocupação irregular do solo. “É preciso estudar caso a caso e ampliar a área de mapeamento. Essa revisão de critérios está sendo discutida não apenas no Rio de Janeiro, como em todo o Brasil. A cada nova tragédia nos deparamos com novas situações e novos desafios”.

Erthal também chamou a atenção para a criação de uma gestão mais integrada e para que cada município com áreas de perigo de deslizamentos tenha um órgão geotécnico. “O estado precisa se estruturar para ter um Instituto de Geologia e, assim, dar apoio aos municípios para que a informação chegue na ponta”. Hoje, o DRM conta com 14 técnicos e 16 concursados aguardam convocação.

O relator da CPI, Newton Salomão, disse que alguns municípios não têm recursos para criar e manter um sistema de alerta e ações de prevenção e que, por isso, o governo do estado deveria cumprir esse papel.

A questão das licenças ambientais para uso e ocupação do solo, que é de responsabilidade dos municípios, também foi abordada. Os parlamentares criticaram a falta de políticas nesse sentido e se comprometeram a apurar possíveis negligências que possam ter contribuído para a tragédia que matou mais de 900 pessoas.

O diagnóstico geológico começou a ser feito antes das enchentes do início do ano e incluiu 30 municípios com áreas de risco já conhecidas das autoridades. A previsão é de que, até o fim do ano, o mapeamento de todos os municípios envolvidos na pesquisa esteja concluído.

A CPI tem prazo 90 dias para concluir os trabalhos, prorrogáveis por mais 60. No próximo dia 10, a comissão receberá o secretário do Ambiente, Carlos Minc.